Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho Relação nº 513/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 131
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 860.444/2018
MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
ALVARÁ N° 5459 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 613,57 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 613,48 ha, ..."
- 872.491/2016
SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.
ALVARÁ N° 2651 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1456,71 ha, Leia-se:'' ... numa área de 1409,72 ha...''
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 834.318/2010
GILMAR F ALVES ME
AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
- 834.318/2010
GILMAR F ALVES ME
AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente
Despacho
Relação nº 513/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.444/2018-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N° 5459 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 613,57 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 613,48 ha, ..."
872.491/2016-SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.-ALVARÁ N° 2651 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1456,71 ha, Leia-se:'' ... numa área de 1409,72 ha...''
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
834.318/2010-GILMAR F ALVES ME- AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
834.318/2010-GILMAR F ALVES ME- AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2020, p. 131