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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.491/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2017 e 19/11/2020. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 513/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

      ALVARÁ N° 2651 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1456,71 ha, Leia-se:'' ... numa área de 1409,72 ha...''

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 77

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°2651/2016 - Cessionario:870.194/2020-SUL MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 21.254.893/0001-71

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°339/2020

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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  6. Seção 1

    Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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