Processo minerário

872.491/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 19/11/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/03/2017

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2. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 26/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 26/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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