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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho Relação nº 513/2020

Seção
1
Data
Edição
221
Página
131

Seu processo

  • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

    Código ANM 639 Despacho Relação nº 513/2020

    834.318/2010 GILMAR F ALVES ME

    AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG

  • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

    Código ANM 646 Despacho Relação nº 513/2020

    834.318/2010 GILMAR F ALVES ME

    AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG

3 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

  • 860.444/2018

    MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

    ALVARÁ N° 5459 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 613,57 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 613,48 ha, ..."

  • 872.491/2016

    SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.

    ALVARÁ N° 2651 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1456,71 ha, Leia-se:'' ... numa área de 1409,72 ha...''

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

Código ANM 639

  • 834.318/2010

    GILMAR F ALVES ME

    AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

  • 834.318/2010

    GILMAR F ALVES ME

    AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente

Despacho

Relação nº 513/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

860.444/2018-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N° 5459 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 613,57 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 613,48 ha, ..."

872.491/2016-SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.-ALVARÁ N° 2651 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 1456,71 ha, Leia-se:'' ... numa área de 1409,72 ha...''

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

834.318/2010-GILMAR F ALVES ME- AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

834.318/2010-GILMAR F ALVES ME- AI N°878/2019 - Gerência Regional/MG

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2020, p. 131

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