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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 5.063, de 25 de NOVEMBRO de 2020

Seção
1
Data
Edição
226
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    48066.815260/2020-04-AGUA E VIDA POCOS ARTESIANOS EIRELI (Documento SEI: 1967788)

    Ver no texto do ato

Alvará nº 5.063, de 25 de NOVEMBRO de 2020

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48066.815260/2020-04-AGUA E VIDA POCOS ARTESIANOS EIRELI (Documento SEI: 1967788)

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.063 — de 25 de NOVEMBRO de 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2020, p. 104

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