Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 344/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 106
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 850.794/2015
JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA
Alvará N°2.789/2016
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 850.170/2016
JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 850.193/1989
MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.961/2019
YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 344/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.794/2015-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2.789/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.170/2016-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.193/1989-MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.961/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2020, p. 106