Processo minerário
850.794/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2016 e 26/11/2020. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 344/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°2.789/2016
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- Seção 1
Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1
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Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 1023/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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