Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 5.243, de 9 de DEZEMBRO de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 165
Alvará nº 5.243, de 9 de DEZEMBRO de 2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820492/2020-15-José Ricardo Franciosi Junior (Documento SEI: 2016022)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.243 — de 9 de DEZEMBRO de 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 165