Processo minerário
820.492/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2020 e 17/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°418/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°5243/2020
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- Seção 1
Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°25764/2023/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 5.243, de 9 de DEZEMBRO de 2020
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