Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 164
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 54/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.045/2020-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.053/2020-HERBERT DE C. PAVAO-OF. N°535/2020/NPFAM-MA/GER-MA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 164