Processo minerário

806.053/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11384/2021/NPFAM-MA/ANM

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 164

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