Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 5.247, de 11 de DEZEMBRO de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48058.840173/2020-86-GERMANO CESAR GOMES FARIAS (Documento SEI: 2023016)
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.247, de 11 de DEZEMBRO de 2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840173/2020-86-GERMANO CESAR GOMES FARIAS (Documento SEI: 2023016)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.247 — de 11 de DEZEMBRO de 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2020, p. 56