Processo minerário

840.173/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2020 e 13/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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3. 10/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/05/2022

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4. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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