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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.173/2020

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2020 e 19/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 284/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.72/2024 - R$ 5.360,79

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  2. Seção 1

    Relação nº 131/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

      48058.940042/2022-60 3653/2022 PE

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  3. Seção 1

    Relação nº 113/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.63/2022 - R$ 2.317,24

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  4. Seção 1

    Relação nº 114/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.64/2022 - R$ 4.521,45

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  5. Seção 1

    Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 106

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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  9. Seção 1

    Alvará nº 5.247, de 11 de DEZEMBRO de 2020

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