Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA - PLG N°255/2020 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 320/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA - PLG N°255/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2020, p. 56