Processo minerário

866.530/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 39098/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°34342/2023-SEFIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°34340/2023-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°21271/2023-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 56

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)