Processo minerário

866.530/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2020 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 — página do DOU de 03/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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