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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
239
Página
82

despacho

Relação nº 384/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°482/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA ME-OF. N°3368/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.498/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°252/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.068/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°254/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.606/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°256/2020/UAPM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.043/2016-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME- Área de 241,28 ha para 196,92 ha-Diamante e Areia e Cascalho (construção civil).-Ibiá/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.844/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.435/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Perdizes/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.606/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°9069/2020/UAPM - MG/GER - MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

831.758/2018-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.758/2018-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3206/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.012/2010-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-OF. N°3208/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA-OF. N°3210/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - ME-OF. N°3212/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.468/2008-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-OF. N°3214/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.233/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3218/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.234/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3220/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.235/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3222/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°3226/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3228/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.485/2005-HELENA BRAGA CAETANO-OF. N°3230/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°3232/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.287/2009-GUILHERME ERNESTO TAVARES ME-OF. N°3234/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.580/2013-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3236/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.021/2009-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3238/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.322/2010-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°3240/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.253/2010-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO-OF. N°3242/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.035/2008-CARLOS HNERIQUE DOS SANTOS ME-OF. N°3196/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.148/2009-HELYANA SOUZA MELLO OLIVEIRA VIEIRA ME-OF. N°3244/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.408/2011-FRANZONI E CIA LTDA ME-OF. N°3246/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.500/2009-SILVIO ANDRÉ DE OLIVEIRA ME-OF. N°3248/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA-OF. N°3250/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-OF. N°3252/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.806/2009-ALOISIO FERNANDES OLIVEIRA ME-OF. N°3254/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3207/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.012/2010-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-OF. N°3209/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA-OF. N°3211/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - ME-OF. N°3213/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.468/2008-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-OF. N°3215/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.233/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3219/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.234/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3221/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.235/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°3223/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°3227/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.591/2009-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3229/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.485/2005-HELENA BRAGA CAETANO-OF. N°3231/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°3233/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.287/2009-GUILHERME ERNESTO TAVARES ME-OF. N°3235/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.580/2013-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3237/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.021/2009-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°3239/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.322/2010-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°3241/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.253/2010-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO-OF. N°3243/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.035/2008-CARLOS HNERIQUE DOS SANTOS ME-OF. N°3197/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.148/2009-HELYANA SOUZA MELLO OLIVEIRA VIEIRA ME-OF. N°3245/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.408/2011-FRANZONI E CIA LTDA ME-OF. N°3247/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.500/2009-SILVIO ANDRÉ DE OLIVEIRA ME-OF. N°3249/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA-OF. N°3251/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-OF. N°3253/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.806/2009-ALOISIO FERNANDES OLIVEIRA ME-OF. N°3255/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°255/2020/UAPM-MG/GER-MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2020, p. 82

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