Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.110/2020-RENAN SAID SILVA - PLG N°256/2020 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 321/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.110/2020-RENAN SAID SILVA - PLG N°256/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2020, p. 86