Processo minerário
850.110/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2020 e 05/01/2024. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (2 atos). Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)
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- Seção 1
Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)
PLG n°256/2020- Cessionario:850.508/2021-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES MINERAIS- CNPJ 40.775.929/0001-07
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 86
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