Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 110
DESPACHO
Relação nº 94/2020
TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da NOTIFICAÇÃO DA Taxa Anual por Hectare-TAH861.164/2012 - Rony Felix Rodovalho - NOT. N° 393/2018, Relação 213/2018, DOU de 05.12.18, - de acordo com o DESPACHO n. 02649/2020/EI-DC-ANPM/ENAC/PGF/AGU 904 - TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da NOTIFICAÇÃO DA MULTA 861.164/2012 - Rony Felix Rodovalho - NOT. N° 394/2018, Relação 214/2018, DOU de 05.12.18, - de acordo com o DESPACHO n. 02650/2020/EI-DC-ANPM/ENAC/PGF/AGU Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS) /prazo 10(dez) dias (1.78) Daniel Barbosa Procopio - 861.223/10 - Not.375/2015 - R$ 2.556,59 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS) /prazo 10(dez) dias (6.62) Daniel Barbosa Procopio - 861.223/10 - Not.375/2015 - R$ 2.556,59.
Etivaldo Rodrigues da Silva
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 18/12/2020, p. 110