Processo minerário

861.164/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78)

     Not. 393/2018 - R$ 8.192,74.

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1572/2016

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°128/2019

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 50

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 85

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 84

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8. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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10. 24/02/2016 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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11. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 32

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12. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 25/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 25/11/2014 Seção 1

    Página 50 do DOU de 25/11/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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