Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despachos
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
5409/2020-803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-
Ver no texto do ato
despachos
Relação nº 571/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5409/2020-803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-
5410/2020-803.158/2020-FELIPE DA SILVA CASSOL-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5408/2020-803.149/2020-GERA SOLAR PI LTDA-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 21/12/2020, p. 208