Processo minerário

803.142/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 66

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto

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3. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 43690/2025/GER-PI/ANM

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4. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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6. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

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7. 27/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

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8. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 110

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9. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 376

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10. 01/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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11. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 66

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12. 21/12/2020 Seção 1

    despachos

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