Processo minerário

803.142/2020

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2020 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.484, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 01/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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5. 09/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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7. 27/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 29/01/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 04/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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