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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
244
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.413/2019-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 016/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 358/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.604/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 405/2020-4.000toneladas/ano-Minério de Cobre- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

850.604/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 405/2020-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

850.488/2020-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 406/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

850.489/2020-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 850407/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

850.490/2020-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 408/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

850.413/2019-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 016/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

ROMULO CASTRO FIGUEIREDO

Chefe de Unidade Avançada Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2020, p. 74

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