Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 764
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
870.288/2020 - TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI - ALVARÁ Nº 5631/2020 - Destacado do Processo 871.817/2017 - ALVARÁ Nº 192/2018 - Vencimento em 11/01/2021
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 590/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
870.288/2020 - TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI - ALVARÁ Nº 5631/2020 - Destacado do Processo 871.817/2017 - ALVARÁ Nº 192/2018 - Vencimento em 11/01/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2020, p. 764