Processo minerário
870.288/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/09/2020 e 18/08/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 764
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°323/2020
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