AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 16/07/2015

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 007/2015 - Publicado no DOU de 20/03/2015 - Seção 3 - página 122 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-002/2015 Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Adesão Ata de Registro de Preços RP.PP- SA.002/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 5) Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. 7) Vigência: até 13/07/2016. 8) Valor Total: R$ 2.439.500,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 08/07/2015. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Amargosa. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 13 de Julho de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN- CRA/BA, e Karina Borges Silva - Prefeito. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Bom Jesus da Lapa Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 13 de Julho de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Eures Ribeiro Pereira - Prefeito. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de MIRANTE Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 13 de Julho de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN- CRA/BA, e Hélio Ramos Lima - Prefeito. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Novo Horizonte. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 13 de Julho de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN- CRA/BA, e Itamar Lopes da Costa - Prefeito. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Palmas de Monte Alto. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 13 de Julho de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Fernando Nogueira Laranjeira - Prefeito. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Lajedão. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 13 de Julho de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN- CRA/BA, e Hunberto carvalho cortes - Prefeito. E D I TA L COMUNICAÇÃO PRÉVIA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, e Instrução Normativa N o- 57/2009, art. 10º, § 1º, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia direta aos proprietários constantes do Território Quilombola de Batateira, localizado no município de Cairu, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA ao senhor Roberto Meireles e ao senhor conhecido por Valdinho ocupantes de imóveis rurais que poderão eventualmente estar inseridos neste território, que após 3 (três) dias úteis da publicação do presente edital poderá se dar o início aos trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, com possível ingresso de servidores desta autarquia aos imóveis citados, com o objetivo de realizar levantamentos de informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outro esclarecimento no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213- 000, telefone (71) 3505-5318/5319. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2015 - UASG 373073 Processo: 54240000918201540. DISPENSA N o- 7/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUE- LA E SOARES LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma continua com serviços de limpesa asseio e conservação diara com fornecimento de mao de obra materiais e equipamentos para atender o Terra Legal. Fundamento Legal: Inciso IV, Art 24 Lei.8.666/93. Vigência: 13/07/2015 a 09/11/2015. Valor Total: R$9.402,76. Fonte: 176370002 - 2015NE800376. Data de Assinatura: 13/07/2015. (SICON - 15/07/2015) 373073-37201-2015NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2015 - UASG 373073 Processo: 54240000430201512 . Objeto: Aquisições de pneus, conforme especificações constantes do Anexo I/Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua e - Quadra 15 - Centro Politico Administrativo Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 15/07/2015) 373073-37201-2015NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1001/2015 - UASG 373058 Número do Contrato: 1000/2015. Processo: 54290000701201463. PREGÃO SISPP N o- 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10907486000108. Contratado : FACIL TENDTUDO LTDA - ME - Objeto: Alterar o representante da contratante, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, nomeando o servidor Einor Chaparro, desenhista, matricula 724640, lotado na Unidade Avançada de Corumbá para exercer a fiscalização da execução do objeto contratado, bem como atestar as notas fiscais e/ou faturas correspondentesFundamento Legal: Lei . Data de Assinatura: 06/07/2015. (SICON - 15/07/2015) 373058-37201-2015NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, CNPJ nº 18.602.086/0001-98, Proc. 54170.001993/2015-07; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/07/2015 a 16/07/2020; Assinatura: 27/03/2015, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Pacífico Cesar Borba, Prefeito de São Gonçalo do Abaeté/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. CNPJ: 08.158.198/0001-48, registrado sob o CRT/RN/11.000/2015. Objeto: Desenvolver ações da Sala da Cidadania Digital, prestando serviços relacionados ao cadastro rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município, que possibilite cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador Geral de Contabilidade do INCRA, Sr. Francisco José Nascimento, em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio113000-2003, Processo Originário nº 54000.001667/2003-18 e Processo de TCE nº 54000.000553/2015-86, Convenente: Instituto Memorial do Trabalho - IMT, vem por meio deste realizar NOTIFICAÇÃO POR EDITAL a Senhora MARIA SUE- LY DE MELO RIBEIRO, CPF nº 333.577.064-15, Cargo: Presidente do Instituto Memorial do Trabalho - IMT à época, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se justifica em razão do notificado se encontrar em local incerto e não sabido. Maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3411-7291 ou diretamente na sede do INCRA, localizado na SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF - Térreo. FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33702/2015 - UASG 373083 Número do Contrato: 33700/2013. Processo: 5400000832201205. PREGÃO SISPP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10952035000184. Contratado : LEAO SERVICOS GERAIS DE - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CRT/DF/nº33.700/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2015, bem como, reajustar os valores dos serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/07/2015 a 07/07/2016. Valor Total: R$461.683,54. Fonte: 176370002 - 2015NE800027. Data de Assinatura: 07/07/2015. (SICON - 15/07/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12002/2015 - UASG 373051 Número do Contrato: 12000/2013. Processo: 54360000042201311. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - EPP. Objeto: Por força do presente instrumento, o Contrato ora aditado e de acordo a Cláusula Décima Primeira, fica com vigência por mais ( noventa) dias a partir de 03 de julho de 2015,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/07/2015 a 01/10/2015. Valor Total: R$24.887,46. Fonte: 176370002 - 2015NE800071. Data de Assinatura: 03/07/2015. (SICON - 15/07/2015) 373051-37201-2015NE800068 Ministério do Desenvolvimento Agrário .