Processo minerário

846.122/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 16/07/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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3. 25/05/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 20/03/2015

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4. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015

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5. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7.015/2014

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6. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 69

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7. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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