DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 16/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA Em 14 de novembro de 2012 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 1.351 CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0001-90 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003275/2012 - 12 BOT 970 SAE 5W40 ACEA ACEA A3/B4-10, TL 52553-00 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV. 14547 Nº 1.352 COLORADO S.A MERCANTIL E INDUSTRIAL - CNPJ nº 61.099.974/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003277/2012 - 01 CRB AUTOMOTIVE NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS EM GERAL, JUNTAS UNIVERSAIS, ARTICULAÇÕES E MANCAIS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS. Nº 1.353 HENKEL LTDA. - CNPJ nº 02.777.131/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003267/2012 - 68 LOCTITE SV A/S NLGI 1 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE ALUMÍNIO COM CARACTERÍSTICAS ANTICOR- ROSIVAS, USADA EM EXTRUSORAS, FORJADURAS, TROCADORES DE CALOR, PLUGUES, DOBRADIÇAS E CHAVETAS. 14826 Nº 1.354 IORGA ÓLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 60.582.178/0001-10 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003278/2012 - 48 G.BESLUX KOMPLEX M 1 STF NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MECANISMOS COM CONTATO METAL-ELAS- TÔMERO E/OU TERMOPLÁSTICOS TAIS COMO MECANISMOS PARA FREIOS ISOVAC. 48600.003280/2012 - 17 G.BESLUX PLEX EH/G NLGI 1 N.A GRAXA LUBRIFICANTE MÁQUINAS, ROLAMENTOS, MECANISMOS DE LAMINADORES DE AÇO, COBRE, LATÃO, EQUIPAMENTOS DA INDÚSTRIA SIDERÚGI- CA E INDÚSTRIA DE CIMENTO. 48600.003280/2012 - 17 G.BESLUX PLEX EH/G NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE MÁQUINAS, ROLAMENTOS, MECANISMOS DE LAMINADORES DE AÇO, COBRE, LATÃO, EQUIPAMENTOS DA INDÚSTRIA SIDERÚGI- CA E INDÚSTRIA DE CIMENTO. 48600.003279/2012 - 92 IORGAPASTE WHT FLUID NLGI 0 N.A GRAXA LUBRIFICANTE FORNOS TUBULARES NA INDÚSTRIA QUÍMICA, CIMENTEIRA E MINERAÇÃO. SUPERFÍCIES INTERIORES DOS ANÉIS DE RODA- GEM. Nº 1.355 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003332/2012 - 55 SYNTHESO D EP ISO 460 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO DE ALTO RENDIMENTO PARA ENGRENAGENS. 14824 Nº 1.356 MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - CNPJ nº 45.865.920/0006-15 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003272/2012 - 71 MAKITA GREASE SG NLGI 0 N.A GRAXA LUBRIFICANTE PARA USO EM FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS. Nº 1.357 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002436/2012 - 42 LUBRAX ESSENCIAL SM SAE 10W30 API SM, ILSAC GF-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 14821 Nº 1.358 PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S/A. - CNPJ nº 02.328.237/0001-21 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002663/2012 - 78 G052539A2 ÓLEO SINTÉTICO PARA TRANSMISSÃO SAE 75W90 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO AUTOMOTIVA 14822 Nº 1.359 PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003282/2012 - 14 PG LUB EGR ISO 320 USS 224, DAVID BROWN S1.53.101 (E), AGMA 9005-E02 E DIN 51517 PARTE III. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA APLICAÇÕES EM ENGRE- NAGENS. 13952 48600.003282/2012 - 14 PG LUB EGR ISO 220 USS 224, DAVID BROWN S1.53.101 (E), AGMA 9005-E02 E DIN 51517 PARTE III. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA APLICAÇÕES EM ENGRE- NAGENS. 13952 48600.003284/2012 - 03 PG LUB HIDRA ISO 46 . DIN 51524 PARTE I, HL, DIN 51517 PARTE 2, US STEEL 125 (ÓLEO DE CIRCULAÇÃO). ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA APLICAÇÕES HIDRÁULICAS E COMPRES- SORES DE AR. 48600.003285/2012 - 40 PG LUB SINTH SL SAE 10W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 12593 48600.003283/2012 - 51 PG LUB HIDRÁULI- CO ISO 46 . DIN 51524 PARTE I E II, HL E HLP. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA APLICAÇÕES HIDRÁULICAS E COMPRESSORES DE AR. Nº 1.360 RHENUS LUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 07.789.250/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003317/2012 - 15 R.RHENUS TU 26 W ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE AÇO, FUNDIDOS E ALUMÍNIO, PRINCIPALMENTE OPERAÇÕES DE RETÍFICA. Nº 1.361 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003273/2012 - 15 VALVOLINE HY- DRAULIC AW HVI ISO 68 CINCINNATTI MACHINE P-68, P-69 E P-70: PARKER HANNIFIN FRANCE HF-0, EATON VICKERS M-2950-S E I-286-S, DIN 51524 PART 2, BOSCH REXROTH, U.S STE- EL 127 E 136 E GM LS-2. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL DE ELEVADO ÍNDICE DE VISCOSIDADE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS COM FREQUENTES VARIAÇÕES DE 14823 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 189/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 6839/2012-896.132/2008-EDIVAL VALIM DAVEL RELAÇÃO N o- 199/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 6840/2012-896.222/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 6841/2012-896.973/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO C O S TA 6842/2012-896.990/2009-TRANSPORTERRA EXTRA- ÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LT D A 6843/2012-896.144/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO 6844/2012-896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO RO- TUNDO 6845/2012-896.234/2011-MADEDI ENGENHARIA, CON- SULTORIA, PARCERIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA 6846/2012-896.306/2011-BRAMATEX GRANITOS LTDA- ME 6847/2012-896.384/2011-DIÓCLIS SOSSAI 6848/2012-896.463/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 6849/2012-896.507/2011-JOSÉ ELIAS GAVA 6850/2012-896.514/2011-SAN MICHEL TURISMO RU- RAL LTDA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 526, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a empresa Polimaq Equipamentos Agroindustriais Ltda., com endereço no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, Quadra 14 - Conjunto 11 - Lote 04 - Brasília/DF - Cep.:71250-155 , inscrita no CNPJ n.º 00.846.253/0001-80, autorizada a exercer a atividade de importação de óleos lubrificantes acabados automotivos, conforme processo n.º 48610.007904/2012- 56. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de importação de óleos lubrificantes acabados automotivos. Art. 3º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 14 de novembro de 2012 Nº 1.362 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, alínea "f", do art. 25, da Resolução ANP nº 08, de 06 de março de 2007, torna público o cancelamento do registro nº 220116 e a cassação da autorização para o exercício da atividade de Tansportador-Revendedor-Retalhista (TRR), outorgados a Empresa de Derivados de Petróleo Lages Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 84.952.654/0001-05, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008969/2006-71. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR