Processo minerário

896.973/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44958/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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5. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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6. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/09/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/11/2012 Seção 1

    Página 73 do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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