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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 1/2021

Seção
1
Data
Edição
7
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2021

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    886.033/2020 — DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER

    OF. N°374/2021

    JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.135/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 09/12/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.200/2020-F C C PEDROSA EIRELI-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 25/11/2030

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

886.032/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER-OF. N°373/2021

886.033/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER-OF. N°374/2021

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2021, p. 43

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