Processo minerário

886.200/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)

     OF. N°34964/2026

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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3. 12/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 25/11/2030

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°268/2020

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