Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 93, de 13 de JANEIRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 265
Alvará nº 93, de 13 de JANEIRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826293/2020-41-Oflavio Caetano Bergamo (Documento SEI: 2120368)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 93 — de 13 de JANEIRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2021, p. 265