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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.293/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/01/2021 e 25/10/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6097/21

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  3. Seção 1

    Alvará nº 93, de 13 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 2120368)

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