Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 376/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 59
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 830.411/2012
SEBASTIÃO TEOTÔNIO DE MELO - Publicado DOU de 11/11/2020, Relação n° 341/2020, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ :AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7747/2020/GER-MG/DIREM-MG, SEI 1850414, no Processo 48403.830411/2012-68. LEIA-SE:AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7738/2020/GER-MG/DIREM-MG, SEI 1850045, no Processo 48054.930827/2020-01.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 2250
- 832.430/2003
RICARDO SCHEVZ - Publicado DOU de 07/07/2020, Relação n° 228/2020, Seção 1, pág. 161- Onde se lê: "DIR REQ LAVRA/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO (2225) - 832430/2003 - RICARDO SCHEVZ
Of. nº 279/2020/UAPC-MG/GER-MG", leia-se: "DIR REQ LAVRA/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB (2243) - 832430/2003 - RICARDO SCHEVZ - Of. nº 279/2020/UAPC-MG/GER-MG"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 831.469/2019
MARCOS ANDRE LEAO SILVA- DOU de 29/06/2020
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 376/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.411/2012-SEBASTIÃO TEOTÔNIO DE MELO - Publicado DOU de 11/11/2020, Relação n° 341/2020, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ :AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7747/2020/GER-MG/DIREM-MG, SEI 1850414, no Processo 48403.830411/2012-68. LEIA-SE:AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7738/2020/GER-MG/DIREM-MG, SEI 1850045, no Processo 48054.930827/2020-01.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
832.430/2003-RICARDO SCHEVZ - Publicado DOU de 07/07/2020, Relação n° 228/2020, Seção 1, pág. 161- Onde se lê: "DIR REQ LAVRA/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO (2225) - 832430/2003 - RICARDO SCHEVZ - Of. nº 279/2020/UAPC-MG/GER-MG", leia-se: "DIR REQ LAVRA/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB (2243) - 832430/2003 - RICARDO SCHEVZ - Of. nº 279/2020/UAPC-MG/GER-MG"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.469/2019-MARCOS ANDRE LEAO SILVA- DOU de 29/06/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2021, p. 59