Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 18 de janeiro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 48
Ato de 18 de janeiro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48402.820410/2016 - Portaria Nº 115/SGM - Fmg Aguas Minerais Ltda. - Água Mineral - São Lourenço da Serra - 5,99 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 18 de janeiro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2021, p. 48