Processo minerário

820.410/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36990/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36990/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 13/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36990/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32977/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 23/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145

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9. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 72

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11. 24/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 64

    • Concessão de Lavra
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12. 25/03/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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13. 19/01/2021 Seção 1

    Ato de 18 de janeiro de 2021

    • Concessão de Lavra
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14. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 115

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15. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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16. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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17. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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18. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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