Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 27/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
830.095/2012 — ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Publicado DOU de 11/05/2017, Relação n° 214/2017, Seção 1, pág. - onde se lê:" Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha - Argila Industrial - Reserva Medida: 5.266.999 t - Areia - Reserva Medida: 124.871 - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha. - Argila Industrial - Reserva Medida: 124.871 t - Areia - Reserva Medida: 5.266.999 t
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 27/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.095/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/05/2017, Relação n° 214/2017, Seção 1, pág. - onde se lê:" Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha - Argila Industrial - Reserva Medida: 5.266.999 t - Areia - Reserva Medida: 124.871 - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha. - Argila Industrial - Reserva Medida: 124.871 t - Areia - Reserva Medida: 5.266.999 t
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 01/02/2021, p. 103