Processo minerário

830.095/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26885/2022/SECOR-MG/ANM"

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2. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 11/05/2017, Relação n° 214/2017, Seção 1, pág. - onde se lê:" Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha - Argila Industrial - Reserva Medida: 5.266.999 t - Areia - Reserva Medida: 124.871 - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha. - Argila Industrial - Reserva Medida: 124.871 t - Areia - Reserva Medida: 5.266.999 t

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°888/2020/DFMNM - MG/GER - MG

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4. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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5. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 214/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 969,62 ha para 699,77 ha-Argila Industrial e Areia

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6. 03/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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