Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 188
Seu processo neste ato
-
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento (741)
830.107/2011 — BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA
Licenciamento N°3754/2012-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia-se:''...com validade até 20/07/2027 ...''
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato -
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento (1322)
830.107/2011 — BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA
Publicado DOU de 29/10/2015
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.758/2005-VALE S A- Publicado DOU de 17/09/2014
832.759/2005-VALE S A- Publicado DOU de 17/09/2014
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.716/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- DOU de 17/05/2011
831.773/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- DOU de 17/05/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
832.799/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME- AI N°1109/2010-3ºDS-DNPM/MG
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA- Licenciamento N°3754/2012-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia-se:''...com validade até 20/07/2027 ...''
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento(1322)
830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA- Publicado DOU de 29/10/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 25/01/2017, Relação n° 42/2017, Seção 1, pág. 40- Onde se lê: VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -BETIM/MG-SARZEDO/MG-Guia nº185/2016-50.000t/ano-Gnaisse(brita) - Validade:19/12/2017 - Leia-se:''... VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -BETIM/MG-SARZEDO/MG-Guia nº185/2016-50.000t/ano-Gnaisse(brita) - Validade:28/07/2022 ...''
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 520/2017, Seção 1, pág. 40- Onde se lê:''..Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)...Marca São Lourenço - Embalagem :Sem gás:300 mL e 500 mL ...'' Leia-se:''...Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)...Marca São Lourenço - Embalagem :Sem gás:300 mL e 510 mL ...''
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME- DOU de 05/06/2017
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 02/03/2018, p. 188