Processo minerário

830.107/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°3754/2012-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia-se:''...com validade até 20/07/2027 ...''

   • Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento (1322)

     Publicado DOU de 29/10/2015

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2. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 647/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2190/2016-DGTM

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5. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 681/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº2415/2015-DGTM

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6. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 52

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