DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.758/2005-VALE S A- Publicado DOU de 17/09/2014

832.759/2005-VALE S A- Publicado DOU de 17/09/2014

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.716/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- DOU de 17/05/2011

831.773/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- DOU de 17/05/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

832.799/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME- AI N°1109/2010-3ºDS-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA- Licenciamento N°3754/2012-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia-se:''...com validade até 20/07/2027 ...''

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento(1322)

830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA- Publicado DOU de 29/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 25/01/2017, Relação n° 42/2017, Seção 1, pág. 40- Onde se lê: VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -BETIM/MG-SARZEDO/MG-Guia nº185/2016-50.000t/ano-Gnaisse(brita) - Validade:19/12/2017 - Leia-se:''... VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -BETIM/MG-SARZEDO/MG-Guia nº185/2016-50.000t/ano-Gnaisse(brita) - Validade:28/07/2022 ...''

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 520/2017, Seção 1, pág. 40- Onde se lê:''..Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)...Marca São Lourenço - Embalagem :Sem gás:300 mL e 500 mL ...'' Leia-se:''...Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)...Marca São Lourenço - Embalagem :Sem gás:300 mL e 510 mL ...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME- DOU de 05/06/2017

PABLO CESAR DE SOUZA