Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 24/2021

Seu processo neste ato

Trecho do ato

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.445/2020-JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA
Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.220/2020-ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.445/2020-JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2021, p. 57