Processo minerário

850.539/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2019 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.481, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 10/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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6. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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7. 31/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/05/2023 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 443, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 05/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.230, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
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