Processo minerário

850.539/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

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2. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5148/2019 - Vencimento em 19/03/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5148/2019 - Vencimento em 19/03/2024

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3. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5148/2019 Publicado DOU de 06/09/2019- "Onde se lê:''... numa área de 8422,55 ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1499,99ha...

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.148/2019 - Cessionario:850.280/2021-ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO- CPF ou CNPJ 418.599.284-04

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.148/2019 - Cessionario:850.411/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 38.478.465/0001-25

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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7. 30/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 190

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8. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 57

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9. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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10. 06/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122

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