Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 3/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 3/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
821.349/2014-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA- DOU de 22/08/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 12/04/2019, Relação n° 26/2019, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa - 821.346/2001 ...", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área - 821.346/2001 ... Área de 48,18 ha para 16,62 ha - Gnaisse e Saibro - Caraguatatuba/SP."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2021, p. 86