Processo minerário

821.346/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°34071/2021/DIFAM-SP/ANM

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2. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 12.088/2011 - Cessionário: CONSTRUTORA TABAPORÃ LTDA- CNPJ 72.024.615/0001-69

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 12/04/2019, Relação n° 26/2019, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa - 821.346/2001 ...", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área - 821.346/2001 ... Área de 48,18 ha para 16,62 ha - Gnaisse e Saibro - Caraguatatuba/SP."

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°556/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

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6. 26/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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