Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 9/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 88
Despacho
Relação nº 9/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca Illa - Embalagens de 510 mL (com e sem gás). Marca Moai - Embalagens de 330 mL (com e sem gás). Marca HotCafé - Embalagens de 510 mL (sem gás). Marca Parmegiano - Embalagens de 330 mL (com e sem gás)- RIO LARGO/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.713/1988-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°3649/2021/NPFAM-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.129/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3432/2021/NPFAM-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.011/2021-A B DA SILVA FILHO EIRELI-OF. N°3456/2021/GER/AL
844.012/2021-ERONILDO JOSE DOS SANTOS EIRELI-OF. N°3458/2021/GER/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2021, p. 88