Superintendência no Pará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)
850.066/2007 — BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°1361/2009
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato -
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)
850.066/2007 — BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
NOT. N°1362/2009
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
851.004/2005-VALE S A- DOU de 08/11/2012
850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES- DOU de 14/08/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.063/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1355/2009
850.067/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1363/2009
850.069/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1367/2009
850.070/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1369/2009
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.066/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1361/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
850.063/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1356/2009
850.066/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1362/2009
850.067/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- NOT. N°1364/2009
850.069/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1368/2009
850.070/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1370/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA- Publicado DOU de 24/02/2017
850.410/2017-LUIS CARLOS DE ARAGÃO- Publicado DOU de 14/08/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.475/2016-M. DE A.DELGADO LTDA EPP - Publicado DOU de 22/02/2018, Relação n° 22/2018, Seção 1, pág. 81- "Onde se lê: Cessionário: CENTAUROS BRASIL MINERAÇÃO LTDA, "Leia-se": Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA - Publicado DOU de 30/01/2014, Relação n° 37, Seção 1, pág. 125- "Onde se lê: Registro de Licença nº 72/2014-Vencimento em 28/01/2015, "Leia-se": Registro de Licença nº 72/2014 Vencimento em 25/11/2019.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2018, p. 64