Processo minerário

850.719/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 334/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     ALCENIR PAES PEREIRA - Prazo 5 anos

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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 297/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°36408/2022/DIOUT-PA/ANM

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4. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 72

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 24/02/2017

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6. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 85

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