Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 78/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 176
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)
880.030/2020 — NILTON COSTA LINS JUNIOR
1288/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1293/2021-880.168/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.-
1294/2021-880.172/2019-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.-
1295/2021-880.233/2020-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS-
1296/2021-880.261/2020-GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
1288/2021-880.030/2020-NILTON COSTA LINS JUNIOR-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
1292/2021-880.165/2019-FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM-
1291/2021-880.164/2019-FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM-
1290/2021-880.162/2019-FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM-
1289/2021-880.105/2015-ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2021, p. 176