Processo minerário

880.168/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Mineração Diamante Negro Ltda.

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2. 04/08/2022 Seção 1

   Relação nº 432/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 169/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 576/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7295/21

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5. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1293/2021

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