Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 37/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
300.529/2016
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2021
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.466/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 09/09/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.079/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.643/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A
850.181/2015-PEDRA PRETA AGREGADOS MINERAÇÃO LTDA.
300.529/2016-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.924/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.069/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.972/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI-OF. N°3509/2021/DIREM-PA/ANM
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2021, p. 88